norma nº 597/1977

PUMA MO ASAMOX UMA Tiquu
da Ba 18. LE.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
DAME SON
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Ler no SStIXE
A CÂBARA NUNICIPAL DE LacRÊ
DelIvtas E EU SancIicia As
GUINTE LEI: ,
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Art. 1º - Fico cprovado o CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E
TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ENTRE. U ESTADL OE RIC DE JA
NEIRG E U MUNICÍPIO DE HRACAÉ, na conforaidodo do ins-
trunentco firnaodo em 02 de abril de 1977, que fica fo-
zondo porte integrunte desta Lei.
Art. 2º - Esto Lei ontroró o vigor no deto do sun publicoção ,
rovogudos as disposições em contrório.
GABINETE DU PREFEITO, em 16 de agosto de 1977.
CARLOS EMIR
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Secretaria da Proteura
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