| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 1976 |
| Date | 1976-09-30 |
| Ementa | Denomina Francisco Elísio de Oliveira o trecho compreendido entre a Av. Luiz Lyrio e a Praia, passando ao lado da Igreja de São Pedro. |
| native_id | 6370 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro “e PUBLICADA NO BOLEFIN OPISI*L a . no dO . 0830/07) 116 LA Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CG 29 115 474/0)01.60 LEI No SSL A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º « Fica denominada rua “FRANCISCO ELÍSIO DE OLIVEIRA! o tre- cho compreendido entre a Av. Luiz Lyrio e a praia, passan- do ao lado da igreja de São Pedro, na Barra, 2º distrito º Pos. deste Municipio. Art. 2º - Fica o Chefe do Executivo autorizaao a confeccionar a pla- ca alusiva ao homenageado, determinando a data de sua colo cação. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo- so Ram fls gando-se as disposiçoes em contrario GABINETE DO PREFEITO, em 20 de setembro de 1976. wbctide ANOS Prefeito Registrado, fis.951/do Livrn competrn'. Secretaria da Prefeitura Municin:l do ta: [| aca6, Lp de cnonrpoentrto. de 19F4