norma nº 559/1976

PUBLICADO NO POLETI!l OFICIAL
o NSLL DEST) 1976 DA
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Prefeitura Municipal de Macaé
CGS 29 415 474/0001-60
LEI no 458 /Ab
A Câmara MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCICGNO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA /
ABAÇÃ DE KANÃE CXUM, com sede e foro nesta cidade de Macaé,
registrado no livro nº A-2 do Registro Civil de Pessoas Ju
rídicas, as fls, 22, sob o número de ordem 42, no Cartório
do 1º Ofício desta Comarca.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
a Pad Los
das as disposiçoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO, em 04 de outubro de 1976.
to form,
RAMO
Prefeito
Secretaria da Prefeitura Municipal de Maz1ó
Macaé, AG de monrêmlrte de 19
EU eb. CRE ÁRIO
Registrado, tis. 34 W do Livro competente