norma nº 563/1976

ad PUBLICADA NO EOLETI!! CFICIAL
Estado do Rio de Janeiro us no E ; 4 167 DA
Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA UUNICIZAL DO vACAS
CGC 29 115 474/0001.60
LEI Nº 564316
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º = Fica considerado de UTILIDADE PÚBLICA o “FLUMINENSE FUTE-
BOL CLUBE", entidade social com sede e foro nesta cidade
de Macaé, registrada no livro A-l do Registro de Pessoas
Jurídicas, às fls. 76 uv? sob o número de ordem 148, no
Cartório do 1º Ofício.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 05 de dezembro de 1976.
ALCIDES RAMOS
Prefeito
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