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norma nº 2274/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2274 / 2023
Date 2023-11-25
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2274/2023
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Anderson
Pinheiro de Souza.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 17 de novembro de 2023.
Eae - CESAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE

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