| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2275 / 2023 |
| Date | 2023-11-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2275/2023 Vereadores-autores Nilton César, Marlon Lima, Guto Garcia, José Prestes, Luiz Matos, Paulista, Paulo Paes, Reginaldo de Oliveira, Rond Macaé, Edson Chiquini, Michel Vicente, Tico Jardim, Luciano Diniz, Alan Mansur, Amaro Luiz e George Jardim. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Izabella Vicente de Carvalho Camargo. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 17 de novembro de 2023. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE