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norma nº 2277/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2277 / 2023
Date 2023-11-25
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2277/2023



                    Vereador-autor Rafael de Oliveira Bichara Amorim



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. Emanuele Amaral dos Santos.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Macaé, 17 de novembro de 2023.











NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

PRESIDENTE





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