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norma nº 2285/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2285 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2285/2023



                                                    Vereador-autor Paulista



DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Maxwell Souto Vaz.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Macaé, 11 de dezembro de 2023.











NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

PRESIDENTE





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