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norma nº 2288/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2288 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO
native_id6433

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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2288/2023
Vereador-autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY
AMARAL DE CARVALHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Arley Amaral de Carvalho.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de dezembro de 2023.
Reto AD,
NILTÓN CESAR PEREIRA M IRA
PRESIDENTE

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