| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2291 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ERICA MENDES |
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Ri? ESTADO DO RIO DE JANEIRO |, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2291/2023 Vereador-autor Luciano Diniz DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ERICA MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha Maria Klonowska à ERICA MENDES. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 13 de dezembro de 2023. NILTÓN CESAR PEREIRA MORE PRESIDENTE