| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2299 / 2024 |
| Date | 2024-03-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2299/2024 Vereador-autor Luciano Diniz DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Elcio Tardelli Pinheiro. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 06 de março de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Assinado de forma digital por NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 Dados: 2024.03.08 09:55:18 -03'00'