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norma nº 2319/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2319 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaDispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Renata Castellar da Fonseca
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2319/2024 
 Vereador-autor Luiz Matos 
DISPÕE sobre concessão de MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª 
Renata Castellar da Fonseca. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica concedida MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Renata 
Castellar da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense com destaque 
em ações reparadoras e afirmativas na redução das desigualdades sociais, políticas e religiosas. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 08 de março de 2024. 
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA 
PRESIDENTE 
NILTON CESAR PEREIRA 
MOREIRA:02897622784
Assinado de forma digital por NILTON 
CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 
Dados: 2024.03.08 16:03:03 -03'00'

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