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norma nº 2342/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2342 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2342/2024 
 Vereador-autor Alan Mansur 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES 
WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra Alba Corral à AGNES WILLIAMS TEMOTEO, por 
prestar relevantes serviços na cultura e na música, conforme disciplina o artigo 2º, VII e VIII, da 
Resolução 1.950/2015. 
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene no dia 30/03/2024, ou a critério do Presidente 
da Câmara Municipal de Macaé, que poderá ser convocada especialmente para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 12 de março de 2024. 
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA 
PRESIDENTE 
NILTON CESAR PEREIRA 
MOREIRA:02897622784
Assinado de forma digital por NILTON 
CESAR PEREIRA MOREIRA:02897622784 
Dados: 2024.03.14 10:39:22 -03'00'

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