| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5187 / 2024 |
| Date | 2024-05-22 |
| Ementa | DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal da Casa Civil Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.187/2024 Vereadores Autores: Rafael Amorim e Luciano Diniz. Denomina a Praça do São Marcos de Praça Anna Luz Malta Gomes e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Praça, localizada no Bairro São Marcos da seguinte forma: I - Praça Anna Luz Malta Gomes, situada à Rua Carine Mussi Barcelos, com Rua Leandro Soares e rua Eloy Martins dos Santos no Bairro São Marcos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.188/2024 Vereador autor: Amaro Luiz. Denomina “Praça Mário Batista Correa” a praça entre as Av. Hebe Camargo e Av. Parnaíba, antigas W26 e W28, no bairro Lagomar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA” a praça localizada entre as Av. Hebe Camargo e Av. Parnaíba, antigas W26 e W28, no bairro Lagomar. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.189/2024 Vereador Autor: Professor Michel. Dispõe sobre denominação da Praça Pública “Waldecy Motta Pereira de Carvalho”, localizada no Bairro Parque Atlântico. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “PRAÇA WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO” a praça pública localizada entre as ruas Alaíde Motta e Doutor Benedito Carlos Ferreira, no bairro Parque Atlântico. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.190/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina a praça situada na Rua Elias Andrade de Oliveira na Nova Holanda Praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça Willan da Silva Nunes, conhecido como Mergulhão, a praça situada na Rua Elias Andrade de Oliveira (antiga Rua 01). Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO 2 MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 099/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 7o. Inciso III da Lei 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto o crédito adicional suplementar por superavit fi nanceiro na importância de R$49.500.000,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos mil reais), nas dotações orçamentárias elencadas em Anexo I. Art. 2° - Os recursos fi nanceiros para atender ao Art.1°, serão provenientes do Superavit verifi cados nas Fontes de Recursos, conforme Art. 7o. Inciso III da Lei 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024 e demonstrado em Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.: 100/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 5.156/2024 04 de janeiro de 2024 e no Artigo 1º da Lei 5.177/2024 de 08 de Maio de 2024. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto o crédito adicional especial na importância de R$784.036,80 (setecentos e oitenta e quatro mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias constantes no(s) Anexo(s), para a(o) FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO. Art. 2° - Os recursos para atender ao Art. 1°, serão os provenientes de anulação(ões) parcial(ais) e de igual valor, nos termos do Inciso I do Art. 7º. da Lei nº 5.156/2024 c/c Art. 43, § 1°, item III da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 na(s) dotação(ões) orçamentária(s) constantes do Anexo I. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito A N E X O I DECRETO Nº.: 099/2024 DE: 21/05/2024 CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESPESA FONTE VALOR ANULADO VALOR REFORÇADO PREFEITURA DE MACAÉ Sec. Mun Adjunta Qualif.Prof Ensi.Medio 28.05.11.333.0023.2.001 ACESSO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 3.3.90.39.00.00.00 890 704.1 5.000.000,00 Sec. Mun. Adjunta de Planejamento 57.02.99.999.0999.0.999 Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00.00 3653 704.1 40.000.000,00 Total Reforçado da Unidade Gestora: 45.000.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sec. Mun. Adjunta de Atenção Básica 56.02.10.301.0012.1.116 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00.00 3044 704.1 1.500.000,00 Sec. Mun. Adjunta Alta e Média Complex. 56.03.10.302.0009.2.254 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00.00 3334 704.1 3.000.000,00 Total Reforçado da Unidade Gestora: 4.500.000,00 TOTAL REFORÇADO: 49.500.000,00 RESUMO DAS FONTES FONTE Valor Anulado Valor Reforçado 704.1 0,00 49.500.000,00 TOTAL: 0,00 49.500.000,00 A N E X O II CÁLCULO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/12/2023* Banco Agência Conta Bancária Fonte Recurso Saldo Contábil em 31.12.2023 Outras Deduções Restos a Pagar Valores Restituíveis Decretos Anteriores Superávit 7041 51-5 1-1 704.1 10.845,80 341 6128 16320-8 704.1 8.512.653,55 104 184 634-6 704.1 5.203,50 104 184 6004-4 704.1 521,42 1 51-5 48212-9 704.1 254.261,57 341 6242 14600-6 704.1 27.279,32 1 51-5 59426-1 704.1 225,26 1 51-5 59169-6 704.1 16.589,66 341 6128 58722-4 704.1 22.245,16 341 6128 25005-4 704.1 394.602,46 341 6242 35511-0 704.1 6.904,97 341 6128 63780-5 704.1 8.689,74 341 6128 67069-9 704.1 30.604.607,38 341 6128 63528-8 704.1 177.768,05 1 51-5 101905-8 704.1 951.458.206,41 Subtotal 991.500.604,25 0,00 186.534.894,76 0,00 566.770.000,00 238.195.709,49 Total Geral 991.500.604,25 0,00 186.534.894,76 0,00 566.770.000,00 238.195.709,49 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito A N E X O I DECRETO Nº.: 100/2024 DE: 21/05/2024 CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESPESA FONTE VALOR ANULADO VALOR REFORÇADO FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.782.0045.2.206 MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00 2530 500 784.036,80 Total Anulado da Unidade Gestora: 784.036,80 TOTAL ANULADO: 784.036,80 FUNDO MUNIC. TRANSPORTE E TRANSITO Fundo Municipal de Transporte Trânsito 39.03.26.125.0050.2.217 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 3.3.90.36.00.00.00 5009 500 784.036,80 Total Reforçado da Unidade Gestora: 784.036,80 TOTAL REFORÇADO: 784.036,80 RESUMO DAS FONTES FONTE Valor Anulado Valor Reforçado 500 784.036,80 784.036,80 TOTAL: 784.036,80 784.036,80 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0438/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria n.º 0407/2024, publicada no Diário Ofi cial do Município, edição 964 - Ano IV, de 14 de maio de 2024, pág. 03. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0439/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de cumprimento do Dever do Estado nos termos proclamados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, que visa não prejudicar o atendimento à população uma vez que os serviços essenciais não podem ser interrompidos; CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO que a educação, a saúde, o trabalho, constituem direitos sociais, na forma da Magna Carta; CONSIDERANDO os autos do Procedimento Administrativo n.º 48147/2023; CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2024, publicado em 27/02/2024 no Diário Oficial de Macaé, Edição n.º 914; RESOLVE: Art. 1º Contratar, temporariamente, pelo período especificado, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem as respectivas funções no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria deverão se apresentar na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, nos dias e horários indicados, para entregar os documentos que constam no subitem 11.2 do Edital n.º 001/2024, e assinar o respectivo Contrato Temporário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0443/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de cumprimento do Dever do Estado nos termos proclamados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público, que visa não prejudicar o atendimento à população uma vez que os serviços essenciais não podem ser interrompidos; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde, é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visam promover, proteger e recuperar a saúde da população; CONSIDERANDO que a educação, a saúde, o trabalho, constituem direitos sociais, na forma da Magna Carta; CONSIDERANDO os autos do Procedimento Administrativo n.º 43049/2022; CONSIDERANDO a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ n.º 2022.00519140); CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 004/2022, publicado em 12/10/2022 no Diário Oficial de Macaé, Edição n.º 584; RESOLVE: Art. 1º Contratar, temporariamente, pelo período de 21/05/2024 a 30/06/2024, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem as respectivas funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria deverão se apresentar na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, no dia 21/05/2024, às 09h, para entregar os documentos que constam no subitem 12.3 do Edital n.º 004/2022, e assinar o respectivo Contrato Temporário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0442/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício Digital nº. 11906/2024; R E S O L V E : 1 - Cessar os efeitos da Portaria nº. 1.907/2022, que designou a servidora LIVIA MARIA ZAROUR MUSSI ADISSI, para exercer a função de Assessor Adjunto, Símbolo GFS-IV, da Secretaria Municipal de Saúde e designar a mesma para exercer a função gratificada de Supervisor, Símbolo FGS-C, na Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica, a contar da data da publicação. 2 - Nomear a cidadã VIVIANE CHAGAS DE SOUZA, CPF: 104.164.977-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, Símbolo CC-IV, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO EyKjE/K ĂƚĂ͗ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰͲ ƐϬϵŚ >ŽĐĂů͗^DZ,Ͳ ϭǑŶĚĂƌ EŽŵĞ &ƵŶĕĆŽ WĐ ŽƚĂ /ŶşĐŝŽ &ŝŵ :h>/ED>KK^^EdK^ hy/>/Z^Zs/K^^K>Z^ EĆŽ E ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ ZzE^/>sZEZKZ//ZKE/K hy/>/Z^Zs/K^^K>Z^ EĆŽ E ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ ZhE^dK^^/>shE, hy/>/Z^Zs/K^^K>Z^ EĆŽ E ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ d,/EK^d&/'h/ZK hy/>/Z^Zs/K^^K>Z^ EĆŽ E ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ >/d,>h/E^hd/>K^d hy/>/Z^Zs/K^^K>Z^ EĆŽ ^ ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ /s>/EZs>,KD,K WZK&^^KZͲ E EĆŽ E ϮϰͬϬϱͬϮϬϮϰ ϯϭͬϭϮͬϮϬϮϰ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0440/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E nomear a cidadã IZADORA PESSANHA DE OLIVEIRA, CPF 154.454.197- 03, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-III, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0441/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E cessar os efeitos da Portaria nº. 0320/2024, no que se refere a designação da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA ROCHA PEREIRA, matrícula 045.041, para exercer a função de Assessor Administrativo, Símbolo GFS-III, da Secretaria Municipal de Fazenda, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO EyKjE/K ^DZ,͗ϮϭͬϬϱͬϮϬϮϰăƐϵŚ͘ EŽŵĞ &ƵŶĕĆŽ &ZK WĐ KZW^^Kh E&ZD/ZK E E :&&Z^KEW/E,/ZK>/d dE/KE&ZD'D E E D/>&ZEEK>^KE/Ed^ W^/M>K'K E E zEDZd/E^WKZdK W^/M>K'K E E Z/^d/EK&KE^K>/s/Z W^/M>K'K E E dd/EE>sZE'&Z'K^K W^/M>K'K E E >hZEDEKE^KhDKZ/Z W^/M>K'K ^ E EdZ/^,'^Z>K^^/>s h/KZ E E DZ:K^'KE>s^W/yKdK h/KZ ^ E 4 MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO I – Espécie: Termo de Permissão de Uso n.º 002/2024 – Processo Administrativo n.° 33.767/2023. II – Objeto: Permissão de Uso da área do imóvel situado na Avenida dos Jesuítas, n.º 40, Bairro Imbetiba, Macaé-RJ, para à instalação e ao funcionamento da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), conforme Processo Administrativo n.º 33.767/2023. III - Modalidade de Licitação: Não se aplica. IV - Período de vigência: 20 (vinte) anos. V – Data da Assinatura da Permissão de Uso: 20/05/2024. VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ / ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB/RJ E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. Welberth Porto de Rezende MUNICÍPIO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0444/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no requerimento protocolado sob o nº. 6402/2024; R E S O L V E autorizar a cessão do(a) Servidor(a) Municipal ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o Município de Casimiro de Abreu, com fundamento no inciso I, do art. 85 da Lei Complementar 011/98, a contar da data da publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de maio de 2024. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS - Nº 014/2024 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de Junho de 2024, 08:00 horas às 14:00 horas (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 014/2024 do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de materiais de consumo/OPME – TUBO DE VENTILAÇÃO DE OUVIDO TIPO SHEPARD E SPLINT NASAL BILATERAL específicos para uso em procedimentos cirúrgico do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade – SEMAMC/SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV PORTARIA Nº 181/2024 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes e dos poderes conferidos a Administração Pública de a qualquer tempo rever seus atos. RESOLVE tornar sem efeito o Ato nº 166/2024, publicado no Diário Oficial de Macaé, na edição nº 966 de 16/05/2024, na página 04. Macaé, 21 de maio de 2024. HELIDA MARCIA DA COSTA MENDONÇA DAMASCENO Diretor Previdenciário ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV Página 1 de 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização da Dispensa Eletrônica nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para auditoria de certificação, com pré-auditoria inclusa, para renovação do certificado no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS PRÓ-GESTÃO – do nível I ou superior do Ente/Macaeprev, instituído através da portaria MPS nº 185 de 04 de maio de 2015 e suas alterações, sob a supervisão da Secretaria de Regime Próprio e Complementar – SRPC do Ministério da Previdência Social, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, processo administrativo nº 311.756/2023; Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente Dispensa Eletrônica, para que surtam os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICADO QUALIDADE BRASIL, CNPJ nº 01.659.386/0001-00. Item Código CATSER Descrição do Serviço UND QTD Valor Unit. Valor Total 01 4537 AUDITORIA EM ÁREA DE QUALIDADE Contratação da Empresa Certificadora Credenciada pelo Ministério da Previdência para Auditoria de Certificação com PréAuditoria inclusa para Renovação do Certificado no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PróGestão do nível I ou superior do Ente/Macaeprev, instituído através da Portaria MPS nº 185 de 04 de maio de 2015 e suas alterações, sob a supervisão da Secretaria de Regime Próprio e Complementar – SRPC do Ministério da Previdência, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev. Serviço 01 R$ 11.105,00 R$ 11.105,00 VALOR TOTAL R$ 11.105,00 Macaé, 21 de maio de 2024. Claudio de Freitas Duarte Presidente do Macaeprev Matrícula 3333-2 CMM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS - Nº 015/2024 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 29 de maio de 2024, 08:00 horas às 14:00 horas (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 015/2024 do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de livros de registro diversos (registro de cirurgia, registro de parto e registro de óbito), visando atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 21 de maio de 2024. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO FMS - Nº 054/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 054/2024 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www. macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de insumos para hemoderivados com fornecimento dos equipamentos em “locação” e com a manutenção sob a responsabilidade da contratada, visando atender as necessidades do Serviço Municipal de Hemoterapia, vinculado à SECRETARIA ADJUNTA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. Macaé-RJ, 21 de maio de 2024. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 400879/2024. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo do Contrato nº 133/2023-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 083/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.301.0012.1.025000 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1194/2024 - Global, emitido em 15/05/2024. VI – Valor do aditivo: R$ 72.600,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 45.277,42 VIII – Prazo: 12 (doze) meses IX – Data de início de vigência: 17/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JL REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 20 de maio de 2024 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviço - Processo Administrativo nº 402802/2023. II – Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento hospitalar do tipo endoscópio flexível da marca Fujifilm – contrato nº 249/2024-FMS III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – Art. 74 inc. I da Lei 14.133/2021. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0009.2.254000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 / 339039.00.00 – material de consumo / outros serviços de terceiros - PJ. V – Empenhos: nº 895/2024 e 896/2024 – ordinários, emitidos em 15/04/2024 VI – Valor do Contrato: R$ 13.505,39 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 13.505,39 VIII – Prazo de vigência: 30 (trinta) dias IX – Data: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. Macaé, 20 de maio de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Fornecimento - Processo Administrativo nº 400386/2024. II – Objeto: Fornecimento de materiais de consumo do tipo papel para equipamento de cardiotocografia – contrato nº 250/2024-FMS III – Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica FMS 008/2024 – Art. 75, II da Lei nº 14.133/21. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.301.0012.1.025000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 – Material de Consumo. V – Empenho: nº 1174/2024 – Ordinário, emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 5.082,48 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.082,48 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano IX – Data: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Macaé, 20 de maio de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: IMPÉRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 46.737.580/0001-03 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402295/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 037/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO TERMORREGULADOR DE INFUSÃO (DTI), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DOS DEMAIS ITENS DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE FLUIDOS, O CONSOLE MICROCONTROLADOR DE TEMPERATURA (CMT) E O SISTEMA DE AQUECIMENTO/ORGANIZADOR DE FLUIDOS (CASE), COM MANUTENÇÃO SOB RESPONSABILIDADE POR CONTA DA CONTRATADA. PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA ITENS REGISTRADOS E VALOR: AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM MATERIAL/SERVIÇO CATMA T/ CATSER V Unidade de medida Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Acessório Para\ Equipamento Médico Tipo: Capara P/ Aquecimento de Equipo, Tipo Uso: Uso em Equipo De Infusão, Material: Multicamadas, Isolante e Aquecimento, Dimensões: Cerca de 12 x 200 cm, Componente: C/ Entrada P/ Cabo, Compatibilidade: Compatível C/ Equipamento De Atendimento, Esterilidade: Uso Único; Dados Adicionais: Dispositivo Termorregulador de Infusão (DTI) – tripla camada, isolante e conservador de temperatura, antialérgico, cor branca, descartável, uso único. Permite aquecimento a seco de fluidos e sangue, capaz de verter o fluido a 40C com precisão, acomoda equipos/linhas extensoras e demais dispositivos universais, alarmes de proteção de superaquecimento. Visor e gancho fixador de frasco/bolsa de fluido, cabo de alimentação do DTI, tiras de velcro com elástico para fixação do paciente, resistência de aquecimento de fluido de ponta a ponta, porção distal com sensor de temperatura. Deverá permitir aquecimento de até quatro fluidos no mesmo dispositivo. Deverá permitir o uso em qualquer marca de equipos sendo eles gravitacionais ou 2especifico para bomba infusora. Dimensões aproximadas: 80 mm de largura x 2030 mm de comprimento. Uso único. Deverá vir em embalagem individual de acordo com as normas do Ministério da Saúde e compatível com os equipamentos descritos serem ofertados em regime de Comodato descritos nos subitens 9.1.3, 9.1.3.1, 9.1.4 e 9.1.4.1. do termo de referência – anexo I do Edital. CATMAT 608246 UNIDADES 1.163 R$ 1.897,00 R$ 2.206.211,00 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM MATERIAL/SERVIÇO CATMAT/ CATSER V Unidade de medida Quant. Valor Unitário Valor Total 2 Acessório Para\ Equipamento Médico Tipo: Capara P/ Aquecimento de Equipo, Tipo Uso: Uso em Equipo De Infusão, Material: Multicamadas, Isolante e Aquecimento, Dimensões: Cerca de 12 x 200 cm, Componente: C/ Entrada P/ Cabo, Compatibilidade: Compatível C/ Equipamento De Atendimento, Esterilidade: Uso Único; Dados Adicionais: Dispositivo Termorregulador de Infusão (DTI) – tripla camada, isolante e conservador de temperatura, antialérgico, cor branca, descartável, uso único. Permite aquecimento a seco de fluidos e sangue, capaz de verter o fluido a 40C com precisão, acomoda equipos/linhas extensoras e demais dispositivos universais, alarmes de proteção de superaquecimento. Visor e gancho fixador de frasco/bolsa de fluido, cabo de alimentação do DTI, tiras de velcro com elástico CATMAT 608246 UNIDADES 387 R$ 1.897,00 R$ 734.139,00 para fixação do paciente, resistência de aquecimento de fluido de ponta a ponta, porção distal com sensor de temperatura. Deverá permitir aquecimento de até quatro fluidos no mesmo dispositivo. Deverá permitir o uso em qualquer marca de equipos sendo eles gravitacionais ou especifico para bomba infusora. Dimensões aproximadas: 80 mm de largura x 2030 mm de comprimento. Uso único. Deverá vir em embalagem individual de acordo com as normas do Ministério da Saúde e compatível com os equipamentos descritos serem ofertados em regime de Comodato descritos nos subitens 9.1.3, 9.1.3.1, 9.1.4 e 9.1.4.1. do termo de referência – anexo I do Edital. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.940.350,00 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Saúde 6 MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE Portaria SEMDSDHA 028/2024 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade, conforme Portaria PMM 0549/2023, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora RENATA BARROS TAMBOSI, matrícula 44.227, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar II da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, sem acúmulo de vencimentos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicação. Macaé, 21 de maio de 2024. Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Diretos Humanos e Acessibilidade ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 07.010.532/0001-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405.013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 040/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DO TIPO BARREIRA GENGIVAL, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CONE ENDODÔNTICO, GRAMPO DE USO ODONTOLÓGICO, LENÇOL DE BORRACHA, LIMA E OUTROS PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA ITENS REGISTRADOS E VALOR: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Item MATERIAL/SERVIÇO CATMAT/ CATSERV Unidade de medida Quant. Valor Unitário Valor Total Marca 2 CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: ENDODÔNTICO COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, ASPECTO FÍSICO: PÓ + PASTA; APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO; DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM FRASCO DE PÓ DE 8G E TUBO DE RESINA DE 9G; APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DE RADIOPACIDADE, VEDAMENTO, LONGO TEMPO DE TRABALHO E BIOCOMPATIBILIDADE. 422806 Unidade 43 R$ 48,00 R$ 2.064,00 ENDOSEALER / MAQUIRA 7 CONE ENDODÔNTICO TIPO: ACESSÓRIO; MATERIAL: GUTA-PERCHA; CALIBRE: PP(FF); COMPRIMENTO: 28 MM; APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 120 UNIDADES 419184 Embalagem 120 Unidades 43 R$ 21,00 R$ 903,00 META / META 11 CONE ENDODÔNTICO MATERIAL: GUTAPERCHA; COMPRIMENTO: 28 MM; TIPO: CALIBRADO; APRESENTAÇÃO: REFIL (TUBO); CALIBRE: Nº 20; EMBALAGEM COM 120 UNIDADES 418959 Embalagem 120 Unidades 29 R$ 19,90 R$ 577,10 META / META 12 CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO; MATERIAL: GUTA-PERCHA; CALIBRE: Nº 30, COMPRIMENTO: 28 MM; APRESENTAÇÃO: REFIL (TUBO); DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 120 UNIDADES; REFERÊNCIAS: DENTSPLY, GAP OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 418960 Embalagem 120 Unidades 29 R$ 20,00 R$ 580,00 META / META 13 CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO; MATERIAL: GUTA-PERCHA; CALIBRE: Nº 35; COMPRIMENTO: 28 MM; APRESENTAÇÃO: REFIL (TUBO); DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 120 UNIDADES; REFERÊNCIAS: DENTSPLY, GAP OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 418962 Embalagem 120 Unidades 29 R$ 20,00 R$ 580,00 META / META 14 CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO; MATERIAL: GUTA-PERCHA; CALIBRE: Nº 40; COMPRIMENTO: 28 MM; APRESENTAÇÃO: REFIL (TUBO); DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 120 UNIDADES; REFERÊNCIAS: DENTSPLY, GAP OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 419538 Embalagem 120 Unidades 14 R$ 20,00 R$ 280,00 META / META 15 CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO; MATERIAL: GUTA-PERCHA; CALIBRE: Nº 45; COMPRIMENTO: 28 MM; APRESENTAÇÃO: REFIL (TUBO); DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 120 419445 Embalagem 120 Unidades 14 R$ 20,00 R$ 280,00 META / META UNIDADES; REFERÊNCIAS: DENTSPLY, GAP OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 25 GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; TIPO USO: REUTILIZÁVEL; TAMANHO: 26; FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE 246018 Unidade 29 R$ 8,00 R$ 232,00 SS WHITE / SS WHITE 26 LENÇOL DE BORRACHA MATERIAL PARA ISOLAMENTO DENTAL; DIQUE DE BORRACHA; MATERIAL: LÁTEX NATURAL; TIPO: LENÇOL DE BORRACHA PRÉCORTADO; DIMENSÃO: CERCA DE 14 X 14 CM; TIPO USO: USO ÚNICO; DESCARTÁVEL; DADOS ADICIONAIS: EMBALAGEM COM 26 FOLHAS; REFERÊNCIAS: MADEITEX, KDENT, ALLPRIME OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 442191 Embalagem 26 UN 259 R$ 17,00 R$ 4.403,00 MK LIFE / MK PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - BRASIL 47 ARCO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; TIPO: YOUNG; FORMA: U; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P/ ISOLAMENTO ABSOLUTO 424873 Unidade 43 R$ 8,00 R$ 344,00 MAQUIRA / MAQUIRA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.243,10 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ Nº 31.890.783/0001-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 040/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DO TIPO BARREIRA GENGIVAL, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CONE ENDODÔNTICO, GRAMPO DE USO ODONTOLÓGICO, LENÇOL DE BORRACHA, LIMA E OUTROS PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA ITENS REGISTRADOS E VALOR: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Item MATERIAL/SERVIÇO CATMAT/ CATSERV Unidade de medida Quant. Valor Unitário Valor Total Marca 20 EDTA COMPOSIÇÃO: TRISSÓDICO; CONCENTRAÇÃO: 20%; ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; DADOS ADICIONAIS: APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FRASCO DE 20 ML. 432427 Frasco 20ml 173 R$ 3,90 R$ 674,70 IODONTOSUL 36 LIMA ROTATORIA USO ODONTOLÓGICO; MATERIAL: NÍQUEL/TITÂNIO; MODELO: ROTATÓRIA; COMPRIMENTO: 25 MM; APLICAÇÃO: PARA MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO; TAMANHO: BRANCA; COMPONENTES: COM CURSOR; DADOS ADICONAIS: GLIDE PATH CALIBRE 16/02/04; CAIXA COM 3 LIMAS; REFERÊNCIAS: DENTSPLY OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 418571 Caixa 03 Unidades 72 R$ 66,05 R$ 4.755,60 UNIVY 37 LIMA ROTATORIA USO ODONTOLÓGICO; MATERIAL: NÍQUEL/TITÂNIO; MODELO: ROTATÓRIA; COMPRIMENTO: 25 MM; APLICAÇÃO: PARA MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO; COR: AMARELA; COMPONENTES: COM CURSOR; DADOS ADICONAIS: GLIDE PATH CALIBRE 20/07; CAIXA COM 3 LIMAS; REFERÊNCIAS: DENTSPLY OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 418573 Caixa 03 Unidades 101 R$ 66,07 R$ 6.673,07 MK LIFE RETRATAMENTO 22MM 42 GAS REFRIGERANTE ODONTOLÓGICO APLICAÇÃO: TESTE DE VITALIDADE PULPAR; APRESENTAÇÃO: AEROSOL; TEMPERATURA: CERCA DE -50°C; FRASCO 200 ML 453232 Frasco 200ml 29 R$ 29,38 R$ 852,02 ICE TEST 46 LIMA USO ODONTOLÓGICO; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL; MODELO: TIPO KERR; COMPRIMENTO: 25 MM; APLICAÇÃO: DIGITA;, TAMANHO: Nº 20; COMPONENTES: COM CURSOR; CAIXA COM 6 LIMAS; REFERÊNCIAS: MAILEFER, MKLIFE, ALLPRIME OU SIMILAR COM MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR 430886 Caixa 06 Unidades 29 R$ 29,38 R$ 319,00 TDK 50 REMOVEDOR USO ODONTOLÓGICO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; COMPOSIÇÃO: EUCALIPTOL; FRASCO10 ML 429900 Frasco 100ml 43 R$ 6,23 R$ 267,89 IODONTOSUL VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.542,28 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Saúde 50 REMOVEDOR USO ODONTOLÓGICO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO; COMPOSIÇÃO: EUCALIPTOL; FRASCO10 ML 429900 Frasco 100ml 43 R$ 6,23 R$ 267,89 IODONTOSUL VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.542,28 ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Saúde MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO I - Espécie: 1° (primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato Nº 038/2024-SEMED - Processo n° 600356/2024. II - Termo Aditivo: Aditivo Prazo 2 meses e alteração quantitativa, conforme informações constantes no Processo Administrativo n° 600356/2024. III - Modalidade de Licitação: Adesão a SRP 115/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 094/2023. IV - Crédito: Programa de Trabalho no 12.122.0037.2.202.000, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.23.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGENS - Código Reduzido nº: 401. V- Número do Empenho: 001536/2024- Global. VI - Valor do Aditivo: R$ 64.576,00 VII - Valor empenhado no exercício: R$ R$ 12.896,00 VIII - Prazo do Aditivo: 2 (dois) meses. IX - Data: 16/05/2024. X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MIT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação (republicado por incorreção) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 053/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.361.0079.2.004.000 - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 453. V – Empenhos: 001571/2024 – Global, emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 236.954,26 VII – Valor dos Empenhos: R$ 236.954,26 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO I - Espécie: Contrato de Locação de Imóvel – Processo Administrativo n° 31.715/2021 II – Objeto: Contrato de Locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado à Avenida Hildebrando Alves Barbosa, nº 352, Barra, Macaé/RJ, destinado às instalações do Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar – CEMEAES Barra– Contrato de Locação 005/2022. III – Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/1993. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.122.0037.2.202.000 - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.F. - Código Reduzido n.º 399. V – Número do Empenho: 001578/2024. VI – Prazo Aditivado: 24 (vinte e quatro) meses. VII – Data da Assinatura: 17/05/2024 VIII – Valor do termo de aditamento: 8.556,69 (oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) mensais. IX – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/ OILIR MUNARINI Macaé/RJ, 20 de maio de 2024. Robério Fernandes Dias Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 054/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.365.0021.2.004.000, - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 596, V – Empenhos: 001577/2024, – Global emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 12.344,28 VII – Valor dos Empenhos: R$ 12.344,28 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA I – Espécie: Termo de Parceria n° 002/2024-SEMED - Processo Administrativo n.º 600299/2024. II – Objeto: Colaboração através de Concerto Didático que consiste em 12 (doze) apresentações presenciais de até 45 (quarenta e cinco) min que mistura música e teatro para 06 (seis) escolas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Macaé/ RJ, em conformidade com manifestação de interesse publicada no Portal da Transparência do Município de Macaé, que é parte integrante e indissociável do termo de parceria. III - Modalidade: TERMO DE PARCERIA SEM ENCARGO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO, com enfoque no Decreto Municipal nº 146/2022, e do que consta no Processo Administrativo nº 600299/2024. IV – Valor estimado dos serviços: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). V – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. VI – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. Macaé, 20 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 055/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.361.0079.2.004.000, - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 453 V – Empenhos: 001574/2024, – Global emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 1.137.997,96 VII – Valor dos Empenhos: R$ 1.137.997,96 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação 8 MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 056/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024 IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.365.0021.2.004.000, - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 596, V – Empenhos: 001573/2024, – Global emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 1.064.002,48 VII – Valor dos Empenhos: R$ 1.064.002,48 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAÉ - COOPMAC Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 600645/2023 II – Objeto: Credenciamento através do Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme rotas definidas no termo de referência anexo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600645/2023 - Contrato 057/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 002/2024 IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.361.0079.2.004.000, - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo - Código Reduzido n.º 453, V – Empenhos: 001576/2024, – Global emitido em 13/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 50.762,39 VII – Valor dos Empenhos: R$ 50.762,39 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 20/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato de fornecimento Gêneros Alimentícios – Processo Administrativo n.º 60024/2024 II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e diárias em hotéis, de no mínimo 03 (três) estrelas, com oferta de café da manhã, almoço e jantar para os palestrantes do Simpósio de Gestão Democrática, previsto para ser realizado no período de 22 a 24 de maio de 2024, conforme especificado no termo de referência anexo ao aviso e que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº 600242/2024 - Contrato 058/2024-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 012/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 12.122.200.37.2.202.000 - Elemento de Despesa n.° 3.3.90.39.99.99.00 - Código Reduzido n.º 401. V – Empenhos: 001586/2024 – Global, emitido em 15/05/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 6.500,00 VII – Valor dos Empenhos: R$ 6.500,00 VIII - Prazo de Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura IX – Data da Assinatura: 21/05/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA Macaé, 21 de maio de 2024. ROBÉRIO FERNANDES DIAS Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ERRATA Nº 002 EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 213.616-8/2024, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6027. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. Augusto Damaceno Alonso Ferrom Coordenador Especial de Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF AVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 045/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023. Empresas habilitadas: Quanta Consultoria Ltda. Empresas inabilitadas: HFG Soluções Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda. A ata referente à sessão pública de 20/05/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/ requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@ gmail.com. Macaé-RJ, 20 de maio de 2024. Augusto Damaceno Alonso Ferrom Coordenador Especial de Licitações - SEMINF MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna pública a retificação do Extrato da homologação da Tomada de Preços SEMINF Nº 008/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 900, na data de 02/02/2024, página 5. Onde lê-se: “ Valor: R$ 809.909,54. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.” Leia-se: “Valor: R$ 809.837,11. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.” Macaé-RJ, 16 de maio de 2024. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Construção Civil – Processo Administrativo nº 76391/2023 II –Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas e construção de subestação no cemitério memorial da igualdade localizado na Virgem Santa, Macaé/RJ com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,- Contrato nº 008/2024- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 008/2023 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 041220037.2.280.000 - Elemento de Despesa 44.90.51.00.00.–Obras e Instalações - Código Reduzido nº 3885 V – Empenho: nº: 001003/2024 - Global- emitido em 28/02/2024 VI – Valor do Empenho: R$ 372.929,73 VII – Valor do Contrato: R$ 809.873,11 VIII – Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 01/032024 à 27/10/2024 IX – Data: 01/03/2024 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E A EMPRESA ENGE- CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. Macaé. 16 de maio de 2024. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES Secretaria Municipal de Infraestrutura Republicado por Incorreções ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MACAÉ/RJ - CMDPD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 O presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), criado pela Lei Municipal nº 1.718/96 alterada pela Lei Municipal 2.663/2.005, no uso das suas atribuições conferidas pelas respectivas Leis Municipais e pelo seu Regimento Interno, convoca todos os seus Conselheiros titulares e suplentes, entidades e órgãos públicos que compõe o Conselho, o público em geral, pessoas com deficiência, responsáveiss de pessoas com deficiência e instituições interessadas para a Assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, em primeira convocação às 9:00h e segunda convocação às 9:30h, no auditório da 15ª. Subseção da OAB-RJ, Av. Elias Agostinho, 194 - Centro, Macaé/RJ tendo como pauta: 1. Aprovação da Ata da Assembleia anterior (dia 28/02/2024); 2. Substituição dos Conselheiros faltosos/não participam das reuniões sem justificativas plausíveis; 3. Nova eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD; 4. Rever as propostas da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD de 2023 e seus encaminhamentos; 5. Devolutiva da IV Conferência Estadual; 6. Discussão e iniciar organização sobre nova eleição, com leitura do regimento interno do Conselho; 7. Substituições da vice-presidência e segundo secretário; 8. Assuntos Gerais. Macaé, 22/05/2024 Luciano Costa Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEMINF ERRATA Preâmbulo do Contrato nº 008/2024 – SEMINF – Tomada de Preço nº 008/2023- SEMINF - Processo Administrativo nº 76391/2023 1) ONDE SE LÊ no Preâmbulo: “ ..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.684.497-01 ” 1) LEIA-SE no Preâmbulo: ..... e, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.788.677-03........ Cláusula Segunda – Do Preço e da Forma de Pagamento 2) ONDE SE LÊ na Cláusula Segunda : “ O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados no valor de R$ 809.909,54 (oitocentos e nove mil novecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ” 2) LEIA-SE na Cláusula Segunda : O MUNICÍPIO DE MACAÉ efetuará o pagamento à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados no valor de R$ 809.873,11 (oitocentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos), ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL N° 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Nilton Cesar, que será realizada na Praça entre as ruas Bernadete Franco Pacheco e Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, no dia 15.06.2024, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir com a sociedade sobre infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e assistência social. Macaé RJ, 21 de maio de 2024 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente PODER LEGISLATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 063/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR, A PEDIDO: d EKD DdZ1h> Z'K WZK >KdK ϮϬͬϬϱͬϮϬϮϰ Z&>>s^DZd/E^ Z/dK ϱϳϭϲͲϵ ^^^^KZWZ^/E/– ^^^^KZ ^ϰ '/EdWZ^/E/ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 20 de maio de 2024. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de prestação de serviços – Processo Administrativo nº 22472/2023. II – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos automotores com manutenção preventiva e corretiva, licenciamento e seguro total, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. – Contrato n° 043/2024. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 007/2024 IV – Crédito: Programa de Trabalho 04.122.0037.2.196 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – PJ – Código Reduzido nº 3558. V – Empenho Global nº: 001524/2024. VI – Valor do Contrato: R$ 434.993,76. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 289.995,84. VIII – Prazo de vigência: 1 (um) ano. IX – Data da assinatura: 21/05/2024. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e R8 SOLUÇÕES LTDA. Macaé, 21 de maio de 2024. ÉRICA GONÇALVES CORTEZ Secretária Municipal de Administração 10 MACAÉ, 22 DE MAIO DE 2024 • EDIÇÃO 970 • ANO V