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norma nº 2369/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2369 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2369/2024
Vereador-autor Guto Garcia
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA
DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Jeniffer Pereira da Cruz Gonçalves.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 22 de maio de 2024.
rd CESAR DA
PRESIDENTE

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