| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2369 / 2024 |
| Date | 2024-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2369/2024 Vereador-autor Guto Garcia DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Jeniffer Pereira da Cruz Gonçalves. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 22 de maio de 2024. rd CESAR DA PRESIDENTE