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norma nº 2372/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2372 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2372/2024
Vereador-autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON
DAUDT ALMEIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Edson Daudt Almeida.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA morei
PRESIDENTE
Góâriara Municipal de Macaé
Nition César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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