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norma nº 2373/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2373 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaFICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA.
native_id6577

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texto integral #

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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2373/2024
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO
MUNICIPAL À JEAN-PHILIPPE DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Jean Philippe de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA mona
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Nilton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidagania

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