| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2373 / 2024 |
| Date | 2024-06-11 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA. |
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2373/2024 Vereador-autor Luciano Diniz DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À JEAN-PHILIPPE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Jean Philippe de Oliveira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024. NILTON CESAR PEREIRA mona PRESIDENTE Câmara Municipal de Macaé Nilton César P. Moreira Presidente da Câmara Cidagania