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norma nº 2375/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2375 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2375/2024
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE
AO SR. JEAN-NOÉL ANDRÉ OTT. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º fica concedido o título de cidadania macaense ao senhor Jean-Noel André Ott.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou à critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA ore”
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macae
Niiton Céser P. Moreira
Presidente de Câmara
Cicagania

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