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norma nº 2376/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2376 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2376/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SR. RENATO
VIANA COSTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Renato Viana Costa.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 04 de junho de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA nie
cama RBESIDENTE
Nitton Céser P, Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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