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norma nº 2384/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2384 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2384/2024
Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO
MACAENSE A SR. PAULO JOSÉ
RIBEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor Paulo José Ribeiro.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que oderá ser
,
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de junho de 2024.
NILTON fésia (astra MOREI
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Nitton César P, Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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