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norma nº 2401/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2401 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES
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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2401/2024
Vereador-autor Luiz Matos
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
MACAENSE AO SR. CHRISTIAN
BALDAN FERNANDES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E € RETA:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes, pela
sua efetiva atuação, conduta proba e exímia como cidadão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024.
e cai
NILTON CESAR P IRA MOREI
PRESIDENTE

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