| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2401 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES |
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& ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2401/2024 Vereador-autor Luiz Matos DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E € RETA: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes, pela sua efetiva atuação, conduta proba e exímia como cidadão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024. e cai NILTON CESAR P IRA MOREI PRESIDENTE