br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2402/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2402 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6620

Originating matéria

matéria 24478 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2402/2024
Vereador-autor Guto Garcia
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE
A ROZE MARY TOMAZ DE
SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E € RETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Roze Mary Tomaz de Souza Paula.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
contrário.
publicação, revogadas as disposições em
Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024.
SO AD
NILTONICESAR EIRA MO RA
PRESIDENTE

open original →