| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2402 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2402/2024 Vereador-autor Guto Garcia DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E € RETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Roze Mary Tomaz de Souza Paula. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua contrário. publicação, revogadas as disposições em Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024. SO AD NILTONICESAR EIRA MO RA PRESIDENTE