| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2403 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR. |
| native_id | 6621 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
& ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2403/2024 Vereador-autor George Jardim DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E CRETA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor Hugo Bastos da Rocha Junior. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de junho de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MO PRESIDENTE