| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2411 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6629 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2411/2024 Vereador-autor José Prestes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, D E CRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Jobel Lopes Vieira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024. NILTON CESAR EIRA MORE PRESIDENTE