br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2422/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2422 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6640

Originating matéria

matéria 24660 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2422/2024
Vereador Autor Reginaldo do Hospital
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SR LUCIANO DA
SILVA BARROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor LUCIANO DA SILVA BARROS
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
NILT sersado eli sont
PRESIDENTE

open original →