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norma nº 2425/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2425 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D’ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 24665 →

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texto integral #

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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2425/2024
Vereador Autor Amaro Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE A SRA. JOANA
D'ARC VIRLA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a JOANA D'ARC VIRLA.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
à)
EC SA
NILTON CESAR'PEREIRA MO
PRESIDENTE

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