br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 2436/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2436 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DÉBORA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6654

Originating matéria

matéria 24684 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2436/2024
Vereador Autor Amaro Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE A SRA. DÉBORA
ARAUJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Débora Araujo.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
NILTON dl a dba
PRESIDENTE

open original →