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norma nº 2442/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2442 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2442/2024
Vereador-autor Professor Michel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO
MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO
BENTO COSTA BORGES DE
CARVALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Doutor Antônio Bento Costa Borges
de Carvalho.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
)
PRESIDENTE

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