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norma nº 2445/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2445 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2445/2024
Vereador-autor Professor Michel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
DIPLOMA DE MÉRITO
MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA
MARQUES CHALREO VICENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Priscilla Marques Chalreo Vicente.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 21 de junho de 2024.
NILTON ds tre mb, vs
PRESIDENTE

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