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norma nº 2454/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2454 / 2024
Date 2024-07-03
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.454/2024
Vereador-autor Tico Jardim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“MEDALHA DR. EDUARDO
CARDOSO GONÇALVES DA
SILVA DE HONRA AO MÉRITO
NA SAÚDE” AO SR. GILSON
CARLOS DE CASTRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito
na Saúde” ao Sr. Gilson Carlos de Castro e dá outras providências.
Art. 2ºA honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2024.
a (5
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NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE

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