| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2465 / 2024 |
| Date | 2024-11-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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= CÂM ARA Estado do Rio de Janeiro N Câmara Municipal de Macaé : MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2465/2024 Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRº. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Aline do Socorro Soares Cardoso Almeida. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 29 de outubro de 2024. sc Ma NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE “umara Municipal de Macaé Nilton César P. Moreira Presidente da Câmara Cidadania Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064