| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5259 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V Expediente: Diário Oficial de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal da Casa Civil Paço Municipal Av. Presidente Feliciano Sodré, 534 Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080 Tel.: (22) 2791-9008 www.macae.rj.gov.br/dom PODER EXECUTIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.258/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes no bairro Cabiúnas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Lucas Martins Pereira a atual Rua A, que se inicia na Rua A4, entre os Lotes 50/51 e termina no Lote 1. Art. 2º Denomina a Rua Sebastião Wagner de Souza a atual Rua A1, que se inicia na Rua A, entre os lotes 04/07 e termina entre os Lotes 06 e 11. Art. 3º Denomina a Rua Maria do Rosário de Souza Pereira a atual Rua A2, que se inicia na Rua A, entre os lotes 17/18 e termina entre os Lotes 12/14. Art. 4º Denomina Rua Djalma da Silva Monteiro a atual Rua A3, que se inicia na A, entre os lotes 32/33 e termina entre os Lotes 25/41. Art. 5º Denomina a Rua Manoel Maria de Lima Vieira a atual Rua A4, que se inicia na Rua A, entre os Lotes 50/51 e termina nos Lotes 42/60. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.259/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina Rua Paulo Cézar Tinoco Carneiro a atual Rua C, no Bairro Campo D´Oeste e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Paulo Cézar Tinoco Carneiro a atual Rua C, que se inicia na Avenida Alfredo Lyrio, Nº 330. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.260/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes à localidade Pacaparra, localizada no bairro Horto e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Augusto Frederico Schmidt, que se inicia na Estrada Aderson Ferreira Filho (MC-81). Art. 2º Fica denominada Rua Valentin Anderson, que se inicia na Estrada Aderson Ferreira Filho (MC-81). Art. 3º Fica denominada Rua Dias Gomes, que se inicia na Rua Valentin Anderson. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.261/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao logradouro Gleba Virgem, situado no bairro Virgem Santa e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Tarsila do Amaral, que se inicia na Estrada Nelzir da Silva, sendo a 1ª rua à esquerda, na Gleba 73-A. Art. 2º Fica denominada Rua Augusto Müller, que se inicia na Rua Tarsila do Amaral, sendo 1ª rua à direita e terminando na Rua Lucílio de Albuquerque, na Gleba 75. Art. 3º Fica denominada Rua Lucílio de Albuquerque, que se inicia no final da Rua Augusto Müller, na Gleba 75. Art. 4º Fica denominada Rua Arnaud Panieri, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 1ª rua à direita, na Gleba 72. Art. 5º Fica denominada Rua Timóteo da Costa, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 2ª rua à direita, na Gleba 72. Art. 6º Fica denominada Rua Ismael Nery, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 1ª rua à esquerda, na Gleba 70. Art. 7º Fica denominado Rua Fedora Monteiro, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 2ª rua à esquerda, na Gleba 65. Art. 8º Fica denominada Caribé da Rocha, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, sendo 3ª rua à esquerda, na Gleba 65. Art. 9º Fica denominada Rua Salvador Dali, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto sendo 4ª rua à esquerda na Gleba 65. Art. 10. Fica denominada Estrada Córrego da Pedra, que se inicia a Rua Salvador Dali, na Gleba 64. Art. 11. Fica denominada Rua Anita Malfatti, que se inicia no final da Estrada Elias Nunes Neto e termina na Estrada Jornalista Silvio Luiz, na Gleba 64. Art. 12. Fica denominada Estrada Jornalista Sílvio Luiz, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi Martins (Gleba 60) e termina após o final da Rua Anita Malfatti, na Gleba 64. Art. 13. Fica denominada Rua Isaac Bardavid, que se inicia na Estrada Jornalista Silvio Luiz, sendo 1ª rua à direita, na Gleba 64. Art. 14. Fica denominada Rua Roberto Guilherme, que se inicia na Rua Isaac Bardavid, na Gleba 64. Art. 15. Fica denominada Rua Claude Monet, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, sendo a 1ª rua à esquerda e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 16. Fica denominada Rua Chico Science, que se inicia na Rua Claude Monet e termina na Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. 2 MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.262/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes ao loteamento Giardino, situado no bairro Virgem Santa e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Iolanda Odwyer, a atual Rua Local 01, que se inicia na Avenida Professora Léa Moreira, entre o Lote 45 da Quadra 03 e a Área de Lazer 02 e termina no lote 32 da Quadra 08 e Área de Lazer 03. Art. 2º Fica denominada Rua Alaíde Loureiro Pinto, a atual Rua Local 02, que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 32 da Quadra 08 e termina na Rua Maria Helena Salles o Lote 01 da Quadra 08 e o Lote 01 da Área destinada à Equipamentos Públicos Comunitário 02. Art. 3º Fica denominada Rua Paulo Loureiro Pinto, atual Rua Local 03, que se inicia na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 15 da Quadra 06 e termina na Rua Maria Helena Salles, entre o Lote 05 da Quadra 05 e o Lote 02 da Quadra 07. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.263/2024 Vereador Autor: Alan Mansur. Denomina os logradouros correspondentes à localidade Cabo da Barra, situada no bairro Barra de Macaé e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Aldenora Santos, que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), Km 182 e termina na Rua Maria Odete Garnier. Art. 2º Fica denominada Rua Ivone Hoffman, que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), Km 182,4 e termina na Rua Mel Marzulo. Art. 3º Fica denominada Rua Alzira Fidalgo, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na Rua Ivonne Hoffman. Art. 17. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e termina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. Art. 18. Fica denominada Rua Lazar Segal, que se inicia na Rua Claude Monet, após a Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 19. Fica denominada Rua Lima Barreto, que se inicia na Rua Claude Monet após a Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. Art. 20. Fica denominada Rua Lígia Fagundes Telles, que se inicia na Rua Lima Barreto e termina na Rua Chico Science, na Gleba 62. Art. 21. Fica denominada Rua Hilda Hilst, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 22. Fica denominada Rua Mário Quintana, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 23. Fica denominada Rua Sylvia Plat, que se inicia na Rua Chico Science e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. Art. 24. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e termina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. Art. 25. Fica denominada Rua Elisângela, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, após a Rua Selma Reis, na Gleba 62. Art. 26. Fica denominada Rua Selma Reis, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, após à Rua Elisângela, na Gleba 62. Art. 27. Fica denominada Rua Léa Garcia, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 62. Art. 28. Fica denominada Rua Gal Costa, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi, antes da Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 62. Art. 29. Fica denominada Rua Lolita Rodrigues, que se inicia na Rua Gal Costa, na Gleba 62. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício Art. 4º Fica denominada Rua Cláudia Borioni, que se inicia na Rua Ivone Hoffman e termina na Rua Guy Loup. Art. 5º Fica denominada Rua Guy Loup, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e termina na Rua Elizabeth Gasper. Art. 6º Fica denominada Rua Neide Monteiro, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e termina na confluência das Ruas Nila Ney e Nilza Magrassy. Art. 7º Fica denominado Rua Nila Ney, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na confluência das Ruas Neide Monteiro e Nilza Magrassy. Art. 8º Fica denominada Elizabeth Gasper, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina na Rua Ivone Hoffman. Art. 9º Fica denominada Rua Noira Melo, que se inicia na Rua Nila Ney e termina após a Rua Maria Odete Garnier. Art. 10. Fica denominada Rua Nilza Magrassy, que se inicia na confluência das Ruas Neide Monteiro e Nila Ney. Art. 11. Fica denominada Rua Dirce Militello, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e termina na Rua Ivone Hoffmann. Art. 12. Fica denominada Rua Liana Duval, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e termina na Rua Ivone Hoffmann. Art. 13. Fica denominada Rua Maria Odete Garnier, que se inicia no final da Rua Aldenora Santos e termina na Rua Noira Melo. Art. 14. Fica denominada Rua Arany Santana, que se inicia na Rua Noira Melo e termina na Rua Nilza Magrassy. Art. 15. Fica denominada Rua Marina Miranda, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann e termina após a Rua Lola Brah. Art. 16. Fica denominada Rua Lola Brah, que se inicia na Rua Marina Miranda e termina na Rua Marilene Dabus. Art. 17. Fica denominada Rua Marilene Dabus, que se inicia na Rua Lola Brah. Art. 18. Fica denominada Rua Maria Helena Dias, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann. Art. 19. Fica denominada Rua Mel Marzulo, que se localiza no final da Rua Ivone Hoffmann. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024. CÉLIO CHAPETA MATTOSO Prefeito em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.264/2024 Vereador Autor: Luciano Diniz. Oficializa logradouros já existentes, localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo: I - RUA CARLOS HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS (RIQUINHO) – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na confluência do final da Estrada Clodomiro Faustino da Cruz e o início da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, nas Glebas 3, 6 e 49. II - RUA ADEMIR CRESPO – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. III - RUA UANDERSON DA SILVA BARRAL - que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. IV - RUA AMARO DO ESPÍRITO SANTO BERNARDO - que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 14. V - ESTRADA ANA NERY – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16 e terminando na Estrada do Dique, nas Glebas 29 e 30. VI - RUA ALCYR COSTA - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. VII - RUA HÉLIO MORAES - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. VIII - RUA CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS - que se inicia na 4ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. IX - RUA SIÚLA BATISTA DE SOUZA - que se inicia na 5ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. X - RUA ARINDA MIDÃO - que se inicia na 6ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. XI - RUA CLICE RIBEIRO - que se inicia na rua Arinda Midão, Gleba 16. XII - RUA JAIME CORDEIRO - que se inicia na 7ª rua à direita da rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16.