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norma nº 5261/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5261 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaDENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V
Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Secretaria Municipal da Casa Civil
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.258/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes no bairro Cabiúnas e dá outras providên￾cias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Lucas Martins Pereira a atual Rua A, que se inicia na Rua 
A4, entre os Lotes 50/51 e termina no Lote 1. 
Art. 2º Denomina a Rua Sebastião Wagner de Souza a atual Rua A1, que se inicia na 
Rua A, entre os lotes 04/07 e termina entre os Lotes 06 e 11. 
Art. 3º Denomina a Rua Maria do Rosário de Souza Pereira a atual Rua A2, que se 
inicia na Rua A, entre os lotes 17/18 e termina entre os Lotes 12/14. 
Art. 4º Denomina Rua Djalma da Silva Monteiro a atual Rua A3, que se inicia na A, 
entre os lotes 32/33 e termina entre os Lotes 25/41. 
Art. 5º Denomina a Rua Manoel Maria de Lima Vieira a atual Rua A4, que se inicia na 
Rua A, entre os Lotes 50/51 e termina nos Lotes 42/60.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.259/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina Rua Paulo Cézar Tinoco Carneiro a atual Rua C, no Bairro Campo D´Oeste 
e dá outras providências.
 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Paulo Cézar Tinoco Carneiro a atual Rua C, que se inicia 
na Avenida Alfredo Lyrio, Nº 330.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.260/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes à localidade Pacaparra, localizada no bair￾ro Horto e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Augusto Frederico Schmidt, que se inicia na Estrada 
Aderson Ferreira Filho (MC-81). 
Art. 2º Fica denominada Rua Valentin Anderson, que se inicia na Estrada Aderson 
Ferreira Filho (MC-81). 
Art. 3º Fica denominada Rua Dias Gomes, que se inicia na Rua Valentin Anderson.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.261/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes ao logradouro Gleba Virgem, situado no 
bairro Virgem Santa e dá outras providências.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Tarsila do Amaral, que se inicia na Estrada Nelzir da Silva, 
sendo a 1ª rua à esquerda, na Gleba 73-A. 
Art. 2º Fica denominada Rua Augusto Müller, que se inicia na Rua Tarsila do Amaral, 
sendo 1ª rua à direita e terminando na Rua Lucílio de Albuquerque, na Gleba 75. 
Art. 3º Fica denominada Rua Lucílio de Albuquerque, que se inicia no final da Rua 
Augusto Müller, na Gleba 75. 
Art. 4º Fica denominada Rua Arnaud Panieri, que se inicia na Estrada Elias Nunes 
Neto, sendo 1ª rua à direita, na Gleba 72. 
Art. 5º Fica denominada Rua Timóteo da Costa, que se inicia na Estrada Elias Nunes 
Neto, sendo 2ª rua à direita, na Gleba 72. 
Art. 6º Fica denominada Rua Ismael Nery, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, 
sendo 1ª rua à esquerda, na Gleba 70. 
Art. 7º Fica denominado Rua Fedora Monteiro, que se inicia na Estrada Elias Nunes 
Neto, sendo 2ª rua à esquerda, na Gleba 65. 
Art. 8º Fica denominada Caribé da Rocha, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto, 
sendo 3ª rua à esquerda, na Gleba 65.
Art. 9º Fica denominada Rua Salvador Dali, que se inicia na Estrada Elias Nunes Neto 
sendo 4ª rua à esquerda na Gleba 65. 
Art. 10. Fica denominada Estrada Córrego da Pedra, que se inicia a Rua Salvador Dali, 
na Gleba 64. 
Art. 11. Fica denominada Rua Anita Malfatti, que se inicia no final da Estrada Elias 
Nunes Neto e termina na Estrada Jornalista Silvio Luiz, na Gleba 64. 
Art. 12. Fica denominada Estrada Jornalista Sílvio Luiz, que se inicia na Avenida Edu￾ardo Peruzzi Martins (Gleba 60) e termina após o final da Rua Anita Malfatti, na Gleba 
64. 
Art. 13. Fica denominada Rua Isaac Bardavid, que se inicia na Estrada Jornalista Silvio 
Luiz, sendo 1ª rua à direita, na Gleba 64. 
Art. 14. Fica denominada Rua Roberto Guilherme, que se inicia na Rua Isaac Bardavid, 
na Gleba 64. 
Art. 15. Fica denominada Rua Claude Monet, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio 
Luiz, sendo a 1ª rua à esquerda e termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. 
Art. 16. Fica denominada Rua Chico Science, que se inicia na Rua Claude Monet e 
termina na Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. 
2 MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2024 • EDIÇÃO 1080 • ANO V
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.262/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes ao loteamento Giardino, situado no bairro 
Virgem Santa e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Iolanda Odwyer, a atual Rua Local 01, que se inicia na 
Avenida Professora Léa Moreira, entre o Lote 45 da Quadra 03 e a Área de Lazer 02 e 
termina no lote 32 da Quadra 08 e Área de Lazer 03. 
Art. 2º Fica denominada Rua Alaíde Loureiro Pinto, a atual Rua Local 02, que se inicia 
na Rua Iolanda Odwyer, no Lote 32 da Quadra 08 e termina na Rua Maria Helena 
Salles o Lote 01 da Quadra 08 e o Lote 01 da Área destinada à Equipamentos Públicos 
Comunitário 02. 
Art. 3º Fica denominada Rua Paulo Loureiro Pinto, atual Rua Local 03, que se inicia na 
Rua Iolanda Odwyer, no Lote 15 da Quadra 06 e termina na Rua Maria Helena Salles, 
entre o Lote 05 da Quadra 05 e o Lote 02 da Quadra 07.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.263/2024
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina os logradouros correspondentes à localidade Cabo da Barra, situada no 
bairro Barra de Macaé e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Aldenora Santos, que se inicia na Rodovia Amaral Peixo￾to (RJ 106), Km 182 e termina na Rua Maria Odete Garnier. 
Art. 2º Fica denominada Rua Ivone Hoffman, que se inicia na Rodovia Amaral Peixoto 
(RJ 106), Km 182,4 e termina na Rua Mel Marzulo. 
Art. 3º Fica denominada Rua Alzira Fidalgo, que se inicia na Rua Aldenora Santos e 
termina na Rua Ivonne Hoffman. 
Art. 17. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e ter￾mina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. 
Art. 18. Fica denominada Rua Lazar Segal, que se inicia na Rua Claude Monet, após a 
Rua Chico Science, na Gleba 62. 
Art. 19. Fica denominada Rua Lima Barreto, que se inicia na Rua Claude Monet após a 
Rua Lígia Fagundes Telles, na Gleba 62. 
Art. 20. Fica denominada Rua Lígia Fagundes Telles, que se inicia na Rua Lima Barreto 
e termina na Rua Chico Science, na Gleba 62.
Art. 21. Fica denominada Rua Hilda Hilst, que se inicia na Rua Chico Science e termina 
na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. 
Art. 22. Fica denominada Rua Mário Quintana, que se inicia na Rua Chico Science e 
termina na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. 
Art. 23. Fica denominada Rua Sylvia Plat, que se inicia na Rua Chico Science e termina 
na Rua Lima Barreto, na Gleba 62. 
Art. 24. Fica denominada Rua Emily Bronté, que se inicia na Rua Claude Monet e ter￾mina na Rua Sylvia Plat, na Gleba 62. 
Art. 25. Fica denominada Rua Elisângela, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio Luiz, 
após a Rua Selma Reis, na Gleba 62. 
Art. 26. Fica denominada Rua Selma Reis, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio 
Luiz, após à Rua Elisângela, na Gleba 62. 
Art. 27. Fica denominada Rua Léa Garcia, que se inicia na Estrada Jornalista Sílvio 
Luiz, na Gleba 62. 
Art. 28. Fica denominada Rua Gal Costa, que se inicia na Avenida Eduardo Peruzzi, 
antes da Estrada Jornalista Sílvio Luiz, na Gleba 62. 
Art. 29. Fica denominada Rua Lolita Rodrigues, que se inicia na Rua Gal Costa, na 
Gleba 62.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
Art. 4º Fica denominada Rua Cláudia Borioni, que se inicia na Rua Ivone Hoffman e 
termina na Rua Guy Loup. 
Art. 5º Fica denominada Rua Guy Loup, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e termina 
na Rua Elizabeth Gasper. 
Art. 6º Fica denominada Rua Neide Monteiro, que se inicia na Rua Cláudia Borioni e 
termina na confluência das Ruas Nila Ney e Nilza Magrassy. 
Art. 7º Fica denominado Rua Nila Ney, que se inicia na Rua Aldenora Santos e termina 
na confluência das Ruas Neide Monteiro e Nilza Magrassy. 
Art. 8º Fica denominada Elizabeth Gasper, que se inicia na Rua Aldenora Santos e 
termina na Rua Ivone Hoffman. 
Art. 9º Fica denominada Rua Noira Melo, que se inicia na Rua Nila Ney e termina após 
a Rua Maria Odete Garnier.
Art. 10. Fica denominada Rua Nilza Magrassy, que se inicia na confluência das Ruas 
Neide Monteiro e Nila Ney. 
Art. 11. Fica denominada Rua Dirce Militello, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e 
termina na Rua Ivone Hoffmann. 
Art. 12. Fica denominada Rua Liana Duval, que se inicia na Rua Nilza Magrassy e 
termina na Rua Ivone Hoffmann. 
Art. 13. Fica denominada Rua Maria Odete Garnier, que se inicia no final da Rua Alde￾nora Santos e termina na Rua Noira Melo. 
Art. 14. Fica denominada Rua Arany Santana, que se inicia na Rua Noira Melo e termi￾na na Rua Nilza Magrassy. 
Art. 15. Fica denominada Rua Marina Miranda, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann e 
termina após a Rua Lola Brah. 
Art. 16. Fica denominada Rua Lola Brah, que se inicia na Rua Marina Miranda e termi￾na na Rua Marilene Dabus. 
Art. 17. Fica denominada Rua Marilene Dabus, que se inicia na Rua Lola Brah. 
Art. 18. Fica denominada Rua Maria Helena Dias, que se inicia na Rua Ivone Hoffmann. 
Art. 19. Fica denominada Rua Mel Marzulo, que se localiza no final da Rua Ivone 
Hoffmann.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2024.
CÉLIO CHAPETA MATTOSO
Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.264/2024
Vereador Autor: Luciano Diniz.
Oficializa logradouros já existentes, localizados no loteamento Gleba Virgem Santa, 
no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no 
loteamento Gleba Virgem Santa, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da 
Cidade, conforme relacionados abaixo: 
I - RUA CARLOS HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS (RIQUINHO) – que se inicia 
na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na confluência do final da 
Estrada Clodomiro Faustino da Cruz e o início da Avenida Eduardo Peruzzi Martins, 
nas Glebas 3, 6 e 49. 
II - RUA ADEMIR CRESPO – que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) 
e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. 
III - RUA UANDERSON DA SILVA BARRAL - que se inicia na Avenida Lacerda Agosti￾nho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na Gleba 6. 
IV - RUA AMARO DO ESPÍRITO SANTO BERNARDO - que se inicia na Avenida La￾cerda Agostinho (Linha Azul) e terminando na Avenida Eduardo Peruzzi Martins, na 
Gleba 14. 
V - ESTRADA ANA NERY – que se inicia na 1ª rua à direita da rua Amaro do Espírito 
Santo Bernardo, Gleba 16 e terminando na Estrada do Dique, nas Glebas 29 e 30.
VI - RUA ALCYR COSTA - que se inicia na 2ª rua à direita da rua Amaro do Espírito 
Santo Bernardo, Gleba 16. 
VII - RUA HÉLIO MORAES - que se inicia na 3ª rua à direita da rua Amaro do Espírito 
Santo Bernardo, Gleba 16. 
VIII - RUA CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS - que se inicia na 4ª rua à direita da 
rua Amaro do Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. 
IX - RUA SIÚLA BATISTA DE SOUZA - que se inicia na 5ª rua à direita da rua Amaro do 
Espírito Santo Bernardo, Gleba 16. 
X - RUA ARINDA MIDÃO - que se inicia na 6ª rua à direita da rua Amaro do Espírito 
Santo Bernardo, Gleba 16. 
XI - RUA CLICE RIBEIRO - que se inicia na rua Arinda Midão, Gleba 16. 
XII - RUA JAIME CORDEIRO - que se inicia na 7ª rua à direita da rua Amaro do Espírito 
Santo Bernardo, Gleba 16. 

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