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norma nº 2468/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2468 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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e Cc AM ARA Estado do Rio de Janeiro
A Câmara Municipal de Macaé
MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2468/2024
Vereador-autor Paulo Paes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE TÍTULO DE CIDADÃ
MACAENSE A SRA. CAROLINA
SOARES BARBOSA VIEIRA
BARRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAC AÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Senhora Carolina Soares Barbosa Vieira
Barra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de novembro de 2024.
NILTON CESAR PE REIRA
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Nilton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania
Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto - Macaé - RJ
Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064

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