| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2469 / 2024 |
| Date | 2024-11-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6759 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
A A Câmara Municipal de Macaé à MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2469/2024 Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor Michel Arthur Faria Vicente. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 13 de novembro de 2024. Êo mTd RA(O MAD) REIRA PRESIDENTE Câmara Municipal de Macae Nilton César P. Moreira Presidente da Câmara Cidadania Avenida Antônio Abreu, n' 1805. Horto - Macaé - RJ Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064