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norma nº 2469/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2469 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A A Câmara Municipal de Macaé
à MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2469/2024
Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira
DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE DIPLOMA DE MÉRITO
POLÍTICO MACAENSE A SR.
MICHEL ARTHUR FARIA
VICENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político Macaense ao Senhor Michel Arthur Faria
Vicente.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 13 de novembro de 2024.
Êo
mTd RA(O MAD) REIRA
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macae
Nilton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania
Avenida Antônio Abreu, n' 1805. Horto - Macaé - RJ
Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064

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