| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2470 / 2024 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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“- CAMARA eee MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2470/2024 Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao senhor Thiago Mendes De Souza. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de novembrofde 2024. NILTON CESAR PEREIRA MO RA PRESIDENTE Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064