| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2472 / 2024 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂM ARA Estado do Rio de Janeiro À | Câmara Municipal de Macaé MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6.081 de 21/11/2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2472/2024 Vereador-autor Nilton Cesar Pereira Moreira DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRº. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Fabiana Cabral Da Cunha. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 26 de novembro de 2024. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA câmarANSRO ANA: | Nilton César P. Moreira Presidente da Câmara Cidadania Avenida Antônio Abreu, n' 1805, Horto - Macaé - RJ Telefone: (22) 2772-4681 / 2772-5064