| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2477 / 2024 |
| Date | 2024-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO é CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital da Energia Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.477/2024 Vereador Autor José Prestes DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Francisca do Socorro Quadros Furtado. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 04 de dezembro de 2024. a (6 O TRA PRESIDENTE | Câmara Municipal de Macaé Nitton César P. Moreira Presidente da Câmara Cicadania