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norma nº 2477/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2477 / 2024
Date 2024-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO é
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.477/2024
Vereador Autor José Prestes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE A SRA.
FRANCISCA DO SOCORRO
QUADROS FURTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Francisca do Socorro Quadros
Furtado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 04 de dezembro de 2024.
a (6 O TRA
PRESIDENTE |
Câmara Municipal de Macaé
Nitton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cicadania

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