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norma nº 2480/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2480 / 2024
Date 2024-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.1
1.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.480/2024
Vereadores-autores Rafael Amorim e
Nilton César Pereira Moreira
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SR. CARLOS
ALBERTO RODRIGUES | DE
AMORIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título De Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Alberto Rodrigues de
Amorim.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA monbha
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Ninon Cesar P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidadania

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