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norma nº 2485/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2485 / 2024
Date 2024-12-14
EmentaFICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHORA ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.485/2024
Vereador-autor Luciano Diniz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SRA. ISAURA
SALES DA SILVEIRA MONTEIRO.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sra. Isaura Sales da Silveira Monteiro.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA morÉfRa
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Macaé
Nilton César P. Moreira
Presidente da Câmara
Cidagania

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