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norma nº 2486/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2486 / 2024
Date 2024-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
TÍTULO DE CIDADANIA
MACAENSE AO SR. EGBERTO
ANTÔNIO BURNIER GANIMI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Egberto Antônio Burnier Ganimi.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2024.
NILTON CESAR PEREIRA MO
PRESIDENTE
“ámara Municipal de Macaé
Yiton César P, Moreira
Presidente da Câmara
Cicagania

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