| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 759 / 2009 |
| Date | 2009-02-19 |
| Ementa | APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILDO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI. |
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 759/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu Promulgo o seguinte, Decreto: Aprova a indicação do Sr. Enilton Gomes da Silva, para exercer a função de Diretor de Benefício da Macprevi. Art. 1ºFica aprovada à indicação do Sr. Enilton Gomes da Silva, para exercer a função de Diretor de Benefícios da Macprevi, nos termos do art. 48, $ 2 da Lei Complementar nº 015/1999. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 19 de fevereiro de 2009. Paúlo Fernando Martins Antunes