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norma nº 759/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 759 / 2009
Date 2009-02-19
EmentaAPROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILDO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 759/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu Promulgo o seguinte,
Decreto:
Aprova a indicação do Sr. Enilton
Gomes da Silva, para exercer a função
de Diretor de Benefício da Macprevi.
Art. 1ºFica aprovada à indicação do Sr. Enilton Gomes da Silva, para exercer
a função de Diretor de Benefícios da Macprevi, nos termos do art. 48, $ 2 da
Lei Complementar nº 015/1999.
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Macaé, 19 de fevereiro de 2009.
Paúlo Fernando Martins Antunes

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