| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 761 / 2009 |
| Date | 2009-03-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 761/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr.Antônio Osvaldo Gentil. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 04 de março de 2009. Paul érnan i tunes Presidente