| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 762 / 2009 |
| Date | 2009-03-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 762/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Daniel José Bandeira de Mello Gomes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 04 de março de 2009. Paulo Fernando Martins Antunes Presidente