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norma nº 765/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 765 / 2009
Date 2009-03-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX- VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 765/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político a Ex-Vereadora
Professora Maria Helena de Siqueira Salles.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de março de 2009.
meme
Paulo Ferhandó Martif
Presidente

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