| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 768 / 2009 |
| Date | 2009-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRA DENISE FERRARI CURE. |
| native_id | 6809 |
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EsTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 768/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Juíza de Paz Drº. Denise Ferrari Cure. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de março de 2009. Paut6 Fernando Marti Presidente