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norma nº 769/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 769 / 2009
Date 2009-03-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.
native_id6810

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 769/2009.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Dr. Rubens
Lopes Da Costa Filho.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 20 de março de 2009.
Paulo Fernando Marti
n9) Antunes
Preside

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