| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 770 / 2009 |
| Date | 2009-03-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº 770/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador José Carlos de Souza Crespo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 20 de março de 2009. Paulo Feriândo- mio Mala Antunes Presidente TT “MARA MUNICIPAL DE MACAÉ JBLICADO EM. AG Lo SA (o