| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 771 / 2009 |
| Date | 2009-03-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA. |
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á-- ESTADO DO RIO DE JANEIRO h CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 771/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Cláudio De Carvalho Costa. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé , 26 de março de 2009. “Fernando Martin tunes Presidente