| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 772 / 2009 |
| Date | 2009-03-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES. |
| native_id | 6813 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo nº. 772/2009. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Major Leandro Fernandes Moraes, Comandante do Forte Marechal Hermes. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de março de 2009. Pa [0] Presidente +saA MUNICIPAL DE MAÇAE *BLICADO EM Ac, JORNAL ba,